ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Especializado em Defesa de Agentes Públicos, Direito Eleitoral, Direito Notarial Registral, Direito Trabalhista, Inquilinato - Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Inventário e Arrolamento, Defesa em Processo Disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil.

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Temos um olhar moderno sobre o exercício da advocacia. Acreditamos na compatibilidade entre os interesses da defesa e o respeito às autoridades constituídas. Afinal, o mesmo Estado de Direito que legítima a atuação das estruturas de controle é o que garante aos acusados a ampla possibilidade de reagir.
Sem curvatura ou subserviência, com firmeza nas teses e vigor no enfrentamento, mas com respeito e cooperação, eis as balizas do nosso trabalho."

Escritório

Nosso escritório é composto por profissionais que dirigem equipes que são formadas na medida das necessidades e desafios. Ninguém é dono do saber absoluto. Para que a verdade prevaleça muitas vezes é necessário o concurso de outras inteligências. Questões que vão da psicologia jurídica à ciência da Administração, da medicina legal à contabilidade pública, não podem ser tratadas com a marca do improviso. Temos o cuidado de Examinar cada aspecto das causas sob o angulo da respectiva especialidade. E é assim que identificamos peculiaridades que não são percebidas nas avaliações rotineiras; é assim que enfrentamos procedimentos meramente burocráticos e os transformamos em processos verdadeiramente jurídicos, para que sejam julgados com critérios do direito. Não admitimos expedientes oficiais que se apresentam como um rolo compressor, que esmaga gratuitamente a dignidade das pessoas; nem processos sem técnica, que seguem como trens desgovernados, atropelando garantias de cidadaos e provocando desgraças ao longo do caminho. Cumprimos energicamente o dever de agir e reagir, para que a justiça, enfim, se sobreponha aos juízos precipitados.

APRESENTAÇÃO

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Áreas de Atuação

Defesas de Agentes Públicos

O foco de atuação está relacionado a matérias que periodicamente colocam em situação de risco prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes públicos.
Na mesma linha, dispomos de um segmento especializado no atendimento de pessoas jurídicas, nas suas relações com o Poder Público (processos administrativos, licitações e contratos) e nas causas em que figuram em responsabilidade solidária nos Tribunais de Contas e ações propostas pelo Ministério Público.

Direito Eleitoral

Tem como foco principal assessorar e promover defesas dos candidatos, partidos políticos e coligações em crimes ações eleitorais.

Direito Notarial - Registral

Tem como foco garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos praticados dia-a-dia pela sociedade.

Direito Trabalhista

Advocacia contenciosa e preventiva a que se propõe a sociedade, de início, a pessoalidade do atendimento ao cliente, associado à experiência das grandes bancas advocatícias. Atende-se tanto pessoa físicas como jurídicas, com ênfase na defesa do Capital Produtivo, de forma a minorar eventuais passivos trabalhistas, orientando preventivamente os direitos e deveres da relação de trabalho.

Direito Previdenciário

Revisão de aposentadoria, desaposentação e ações previdenciárias em face do INSS. Pedidos de benefícios previdenciários por invalidez, tempo de contribuição, idade e especial.

Inquilinato - Imobiliário

Consultoria na elaboração de Contratos de Compra, Arrendamento, Comodato, Parceria Rural, Venda e Locação de Imóveis. Ação de despejo. Atuamos com ênfase na Rescisão de Contratos de Imóveis comprados na planta e indenização por atraso de entrega.

Direito do Consumidor

Advocacia e Consultoria para tutelar direito individual, difuso e coletivo dos consumidores, com ênfase nas instituições creditícias, concessionárias públicas e planos de saúde.

Direito Civil

Advocacia para garantia dos direitos fundamentais, com ênfase em direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil e sucessões.

Inventário e Arrolamento

Procuramos estabelecer diretrizes que seja mais conveniente e célere para resolver questões sensíveis, como se trata da divisão patrimonial.

Defesa em Processo Disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil

Atuação em defesa de Advogados em processos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina e no Conselho Seccional da OAB, como também, no Conselho Federal.

Assessoria Condominial

Prestação de consultoria e/ou assessoria para síndicos e administradores condominiais.


Trazemos o compromisso de uma advocacia marcada pelos padrões da qualidade e da etica. O cliente é previamente informado de todas as possibilidades da causa; tem avaliação de conveniências e riscos; e ganha a segurança de um trabalho verdadeiramente especializado.
Cada causa tem atendimento diferenciado. E a depender do mérito de cada situação, são agregados profissionais altamente qualificados em análise de contas, no exame de provas complexas e na aferição de perícias "

Advogados

Sócio
Advogado
OAB/CE-5443

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

Formação acadêmica:
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceara (1985).
• Pós-graduado em Direito Processual Civil; e pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceara.
• Especialista em Direito Civil pela Universidade de Mogi das Cruzes.

Experiência profissional:
Advogado com vasta atuação no Estado do Ceará. Foi assessor jurídico de Prefeitura; foi vereador, presidente de Câmara Municipal e vice-prefeito; há anos mantém conceituado escritório em Fortaleza. Alia, portanto, ao extenso conhecimento técnico, a vivencia nas questões municipalistas, especialmente no que diz respeito às responsabilidades dos agentes.

Membro
Advogada
OAB/CE-35000

MILENA MARIA GOMES ROCHA BEZERRA DE MENEZES

Formação acadêmica:
• Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza.

Experiência profissional:
• Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Juizados Especiais;
• Assessoria e defesas em Processos Disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil.

Membro
Advogado
OAB/CE-31161

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES

Formação acadêmica:
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Experiência profissional:
• Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo e Juizados Especiais;
• Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE.

Parceria
Advogado
OAB/DF-7621

LÉO DA SILVA ÁLVES

Formação acadêmica:
• Graduado em Direito, com especialização em Direito Disciplinar e Direito Penal Especial pela URCAMP.

Experiência profissional:
Jurista especializado em responsabilidade de agentes públicos, Autor de 41 livros, Professor de direito disciplinar em cursos de Pós-Graduação e Extensão – Instituto dos Magistrados do Nordeste, IDP/Brasília e FIR (Faculdade Integrada de Recife). Foi ainda, professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Direito da então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UniDF). Professor convidado da Academia Nacional de Polícia, do Instituto Serzedello Corrêa (TCU) e de Escolas de Governo de 21 Estados.
Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal; comendador da Ordem de São Lázaro de Jerusalém e Vice Presidente da Associação Brasileira de Advogados. Coordenou dezenas de eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, Realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, é o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Presidiu dois encontros internacionais de juristas nas cidades portuguesas de Lisboa e Sintra. Recebeu em Angola Diploma do Mérito pela contribuição à causa da ética no serviço público.

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O descrédito do Judiciário decorrente das incursões questionáveis de seus Agentes e com nota de ilegalidadeFrancisco José Rodrigues Bezerra de Menezes
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